|
|
|
|
Trabalho infantil: as cifras da vergonha |
|
|
Eduardo
Tamayo G. Tradução
Imediata |
|
|
O trabalho infantil continua existindo em grande escala e é muito mais grave do que parece. Estima-se que 246 milhões de crianças entre 5 e 17 anos estejam envolvidas em trabalho infantil. Dessas, 179 milhões estão sujeitas às piores formas de trabalho infantil, as que colocam em perigo a integridade física, mental ou moral, conforme assinala a Organização Internacional do Trabalho, OIT. O dramático problema do trabalho infantil é um dos temas que mais desponta na agenda da 90º Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que começou no dia 3 de junho e culminará no dia 20 de junho, com a presença de três mil delegados de governos, empregadores e trabalhadores. Um informe preparado pela OIT para este evento, denominado "Um futuro sem trabalho infantil" contém considerações e dados alarmantes. Especial menção é feita, no documento, às 8.400.000 crianças que se encontram envolvidas nas formas "inquestionavelmente piores do trabalho infantil", como são a escravidão, o tratamento dados às crianças, o recrutamento forçado, a prostituição, a pornografia e outras atividades ilícitas. Segundo os convênios da OIT, o trabalho infantil —que o órgão se propõe a abolir— não se refere à atividade —remunerada ou não— que realizam os menores de 18 anos adequadas à sua idade e grau de maturidade, e que permitem assumir responsabilidades, adquirir habilidades e incrementar a renda familiar. O trabalho infantil é, pelo contrário, o que se inclui nas três categorias seguintes: 1) Um trabalho realizado por uma criança que não alcance a idade mínima especificada pela legislação nacional ou pelas normas internacionais e que impedem o seu pleno desenvolvimento. 2) Um trabalho que envolva um perigo para o bem-estar físico, mental ou moral da criança, e 3) As formas inquestionavelmente piores de trabalho infantil, como as mencionadas anteriormente. O trabalho infantil é prejudicial para as crianças pois impede que elas desfrutem da infância, que frequentem a escola, impede o seu desenvolvimento e formação e às vezes causa danos físicos ou psicológicos que persistem para o resto da vida. Uma olhada geopolítica permite ver que o trabalho infantil afeta sobretudo as regiões mais pobres e atrasadas do planeta. Dos 211 milhões de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, 127 milhões e 300 mil se encontram na Ásia e Pacífico (60%); 48 milhões na África Subsaariana (23%); 17 milhões e 400 mil na América Latina e Caribe (8%); 13 milhões e 400 mil no Oriente Médio (6%) e África do Norte, e 2 milhões e 400 mil nos países em transição (ex-socialistas) (1%). Os países industrializados contam com 2 milhões e 500 mil (1%) das crianças que trabalham. O trabalho infantil se encontra nos mais variados setores de atividades econômicas: na pesca, no setor industrial, turismo, serviços domésticos, construção, indústrias extrativas e economia informal urbana. Independentemente do setor econômico em que ocorre, o trabalho infantil está ligado ao setor informal da economia. Embora os meios de informação coloquem ênfase nas crianças de rua, as que trabalham para as empresas subcontratantes das companhias transnacionais e as que participam das atividades relacionadas com o comércio sexual para turistas estrangeiros, esses grupos são numericamente pequenos. O grosso das crianças economicamente ativas —o 70 porcento- trabalha no setor agropecuário, geralmente em pequenas unidades, mas também em grandes fazendas. "Se bem que esse tipo de trabalho possa parecer natural, muitos de seus aspectos —a saber: horários longos, utilização de produtos tóxicos ou equipamentos inadequados- podem ser extremamente perigosos." Uns 111 milhões de menores de 15 anos realizam trabalhos perigosos e deveriam "ser retirados imediatamente deste tipo de trabalho". O panorama da América Latina e do Caribe é desolador. No Brasil, sete milhões de crianças são obrigadas a trabalhar para subsistir. No Brasil, Colômbia e Equador, 20% das meninas entre 10 e 14 anos trabalham como domésticas, sendo a porcentagem ainda mais alta nas zonas rurais. Mais de dois milhões de crianças trabalham na agricultura, na Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá. Em atividades de mineração, trabalham 500.000 crianças no Peru e 13.500 na Bolívia. No Equador, aproximadamente 314.000 crianças trabalham, numa população de 12 milhões de habitantes. Embora não se disponha de estatísticas, nos países mais pobres e maiores do Caribe (Belize, Guiana, Guiana e Suriname) o trabalho infantil é um problema crescente. O trabalho infantil tem causas múltiplas e complexas, porém, em última instância elas apontam para as injustas estruturas sociais, econômicas e políticas. "A pobreza é um fator importante, mas existem outras causas, como por exemplo, a instabilidade econômica e política, a discriminação, a migração, a exploração criminosa, as práticas culturais tradicionais, a falta de trabalho decente para os adultos, uma produção social inadequada, a falta de escolas e o desejo por bens de consumo", assinala o documento da OIT. A mobilização internacional pela abolição do trabalho infantil perigoso está crescendo. Em 1999, foi aprovada a "Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil", ratificada por 116 países. Todos os países da América Latina e do Caribe a ratificaram. Porém, isso não é suficiente pois os países desta última região, por exemplo, têm se "especializado" em subscrever convenções internacionais que quase nunca são cumpridas. As políticas sociais têm se deteriorado com a imposição das políticas neoliberais de exclusão social. Os primeiros afetados pela crise são as crianças, como está sendo demonstrado nesses dias mesmo, pela dramática situação da Argentina.
8 de junio del 2002 Trabajo infantil: Las cifras de la vergüenza Eduardo Tamayo G. Servicio Informativo "alai-amlatina" El trabajo infantil sigue existiendo en gran escala y es mucho más grave de lo que parece. Se estima que 246 millones de niños/as, de entre 5 y 17 años, están involucrados en el trabajo infantil. De éstos, 179 millones se encuentran expuestos a las peores formas de trabajo infantil, que ponen en peligro su integridad física, mental o moral, señala la Organización Internacional del Trabajo, OIT. El dramático problema del trabajo infantil es uno de los temas que figura en la agenda de la 90a reunión de la Conferencia Internacional del Trabajo que se inició el 3 de junio y culminará el 20 de junio con la asistencia de tres mil delegados de gobiernos, empleadores y trabajadores. Un informe preparado por la OIT para este evento, denominado "Un futuro sin trabajo infantil" aporta consideraciones y datos alarmantes. Especial mención se hace en el documento de los 8.400.000 niños/as que se encuentran atrapados en las formas "incuestionablemente peores del trabajo infantil" como son la esclavitud, la trata de niños/as, el reclutamiento forzoso, la prostitución, la pornografía y otras actividades ilícitas. Según los convenios de la OIT, el trabajo infantil -que el organismo se propone abolir- no se refiere a la actividad -remuneradas o no- que realizan los menores de 18 años adecuadas a su edad y grado de madurez y que permite asumir responsabilidades, adquirir aptitudes e incrementar los ingresos familiares. El trabajo infantil es, por el contrario, el que se ubica en las tres siguientes categorías: 1) Un trabajo realizado por un niño que no alcance la edad mínima especificada por la legislación nacional o las normas internacionales y que impiden su pleno desarrollo. 2) Un trabajo que suponga un peligro para el bienestar físico, mental o moral del niño, y 3) Las formas incuestionablemente peores de trabajo infantil, como las anteriormente mencionadas. El trabajo infantil es perjudicial para los niños/as pues les impide disfrutar de la infancia, asistir a la escuela, obstaculiza su desarrollo y formación y a veces les provoca daños físicos o sicológicos que persisten por el resto de sus vidas. Una mirada geopolítica permite ver que el trabajo infantil afecta sobre todo a las regiones más pobres y atrasadas del planeta. De los 211 millones de niños de 5 a 14 años que trabajan, 127 millones 300 mil se encuentran en Asia y Pacífico (60%); 48 millones en Africa Subsahariana (23%); 17 millones 400 mil en América Latina y el Caribe (8%); 13.4 millones cuatrocientos mil en Oriente Medio (6%) y Africa del Norte, y 2 millones cuatrocientos mil en los países en transición (ex socialistas) (1%). Los países industrializados cuentan con 2 millones quinientos mil (1%) niños que trabajan. El trabajo infantil se ubica en los más variados sectores económicos: la pesca, las manufacturas, el turismo, el servicio doméstico, la construcción, las industrias extractivas y la economía informal urbana. Independientemente del sector económico en el que ocurre, el trabajo infantil está ligado al sector informal de la economía. Aunque los medios de información ponen énfasis en los niños/as de la calle, en quienes laboran para las empresas maquiladoras que subcontratan las transnacionales y en quienes participan en actividades relacionadas con el comercio sexual para turistas extranjeros, estos grupos son numéricamente pequeños. El grueso de niños/as económicamente activos -el 70 por ciento- trabaja en el sector agropecuario, por lo general en pequeñas parcelas pero también en grandes plantaciones. "Si bien en algunos casos este tipo de trabajo puede resultar natural, muchos de sus aspectos -a saber, horarios largos, utilización de productos tóxicos o equipos inadecuados - pueden ser extremadamente peligrosos". Unos 111 millones de menores de 15 años realizan trabajos peligrosos y deberían "ser retirados inmediatamente de este tipo de trabajo". El panorama de América Latina y el Caribe es desolador. En Brasil, siete millones de niños/as están obligados a trabajar para subsistir. En Brasil, Colombia y Ecuador, el 20% de las niñas de 10 a 14 años laboran como domésticas, siendo el porcentaje aún más alto en las zonas rurales. Más de dos millones de niños/as de 5 a 15 años trabajan en la agricultura en Guatemala, Honduras, Nicaragua y Panamá. En actividades mineras laboran 500.000 niños en el Perú y 13.500 en Bolivia. En Ecuador, aproximadamente 314.000 niños trabajan en una población de 12 millones de habitantes. Aunque no se dispone de estadísticas, en los países más pobres y más grandes del Caribe (Belice, Guyana, Guyana y Surinam) el trabajo infantil es un problema creciente. El trabajo infantil tiene causas múltiples y complejas, pero que en última instancia apuntan a la injustas estructuras sociales, económicas y políticas. "La pobreza es un factor importante, pero existen otras causas como por ejemplo la inestabilidad económica y política, la discriminación, la migración, la explotación criminal, las prácticas culturales tradicionales, la falta de trabajo decente para los adultos, una producción social inadecuada, la falta de escuelas y el deseo de bienes de consumo", señala el documento de la OIT. La movilización internacional por la abolición trabajo infantil peligroso está creciendo. En 1999 se aprobó la "Convención de la OIT sobre las peores formas de trabajo infantil" que ha sido ratificada por 116 países. Todos los de América Latina y el Caribe la han ratificado. Pero esto es insuficiente, pues los países de esta última región, por ejemplo, se han "especializado" en suscribir convenios internacionales que casi nunca los cumplen. Las políticas sociales se han ido deteriorando al influjo de la imposición de las políticas neoliberales de exclusión social. Los primeros afectados de la crisis resultan los niños/as, como lo está demostrando en estos mismos días la situación dramática de Argentina.
Envie
um comentário sobre este artigo
|
|
