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Agricultores peruanos e povos indígenas denunciam patentes relativas à Maca |
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ETC
Genotype Tradução
Imediata |
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Extrato de raiz de planta dos Andes patenteado por suas propriedades de "Viagra natural" Povos indígenas e organizações de agricultores dos Andes e da Amazônia se reuniram nos escritórios do Fórum Ecológico de Lima, no Peru, no dia 28 de junho, para denunciar formalmente as patentes dos EUA relativas à maca, a planta que cresce nas alturas dos Andes (da família das crucíferas [mostarda]), que tem sido cultivada há séculos por povos indígenas na região montanhosa de Puna, Peru, tanto como alimento de base quanto para propósitos medicinais. Atualmente, empresas estão vendendo produtos baseados na maca como estimulantes naturais das funções sexuais e da fertilidade. Embora as exportações de maca têm o potencial de criar novos mercados e renda para os agricultores peruanos, as recentes patentes dos EUA relativas à maca poderão, na realidade, acabar com a oportunidade dos verdadeiros inovadores deste produto agrícola andino. "Estamos profundamente ofendidos com as patentes que visam o monopólio das nossas safras alimentares e plantas medicinais," declarou Efrain Zuniga Molina, da Associação de Produtores de Maca de Valle del Mantaro (Peru). "A região andina está ficando conhecida como a "capital da biopirataria" do mundo. Temos visto patentes relativas à ayahuasca, quinoa, yacon, o feijão nuña e agora a maca," disse Molina. "Essas patentes alegam estarem introduzindo novas invenções, mas todo mundo sabe que se baseiam no conhecimento e nos recursos dos povos indígenas," afirma Gladis Vila Pihue, representante da associação dos produtores de maca do Departmento de Huancavelica (Peru). Os agricultores estão requisitando que duas empresas dos EUA abandonem suas patentes relativas à maca, e estão pedindo ao governo peruano e à Organização Mundial para a Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization, ou WIPO) para investigar e condenar as reivindicações monopolísticas relativas à maca, que se apropriam do conhecimento desenvolvido pelas comunidades de agricultores. (A WIPO tem sede em Genebra e promove a propriedade intelectual como meio para proteger o conhecimento tradicional.) Patentes relativas à maca: US Patent No. 6,267,995 - Pure World Botanicals, Inc. — Data de emissão: 3 de julho de 2001 - título: Extrato de raízes de Lepidium meyenii para aplicações farmacêuticas. Aplicações pendentes na Austrália, no Escritório Europeu de Patentes e na World Intellectual Property Organization (WIPO). US Patent No. 6,093,421 -Biotics Research Corporation - Data de emissão: 25 de julho de 2000 - Título: Maca e chifres para aumentar os níveis de testosterona. US Patent Application No. 878,141 - Pure World Botanicals, Inc. — Publicação: 11 de abril de 2002 Título: Composições e métodos para a preparação com Lepidium. A coalizão também está solicitando que o International Potato Center (CIP), com sede em Lima, na qualidade de promotor e protetor da semente de maca, tome medidas para proibir reivindicações de propriedade intelectual — não somente para sementes e material genético mantido em seu banco de genes, como também para o conhecimento tradicional das comunidades indígenas. A coalizão está pedindo ao CIP que seja declarada uma moratória para as patentes de todas as safras de germ-plasma andinas e seus componentes genéticos, e o conhecimento indígena relacionado a esses materiais genéticos. O CIP é um dos 16 centros de pesquisa internacionais sob a tutela do Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR), a rede pública de reprodução de plantas responsável pela salvaguarda da diversidade genética.
"Queremos deixar claro que patentear o conhecimento dos povos indígenas é moralmente errado e inaceitável," afirmou Pedro Rivera Cea, diretor do CHIRAPAQ-RAAA, uma rede de povos indígenas com sede em Ayacucho. Hope Shand, diretora de Pesquisa do ETC Group, concorda: "Pode ser que empresas como a Pure World Botanicals não tenham feito nada de ilegal aos olhos do US Patent and Trademark Office, e é provável que a empresa alegará que agiu em conformidade com a lei. Entretanto, pedidos de patentes sobre a maca são moralmente inaceitáveis e não fazem mais do que zombar da idéia de que os regimes de acesso e partilha dos benefícios, tal como a Decisão 391 da Comunidade Andina, ou os esforços da WIPO para promover a propriedade intelectual, podem ser usados como ferramentas para proteger o conhecimento e os recursos indígenas." O documento de 6 páginas divulgado pelo ETC Group hoje, oferece informações fundamentais sobre a maca e as demandas das organizações peruanas que estão protestando contra as patentes sobre a maca. O texto integral (em inglês) está disponível no website do ETC Group: http://www.etcgroup.org
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